PARLAMENTARES PLANEJAM CORTE DE INSALUBRIDADE

Por Radio Cidades Sat

Publicado em 10/04/2025 18:20

Novidades

Em Brasília, mais uma vez, o funcionalismo público se vê no olho do furacão: um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados ameaça retirar o adicional de insalubridade de milhares de trabalhadores da saúde, da educação e da assistência social. Se aprovado, o texto altera a Lei nº 8.112/1990, eliminando a previsão de até 40% de remuneração extra para quem lida diariamente com agentes nocivos à saúde – enfermeiros, auxiliares de creche, agentes de combate a endemias, professores de Educação Infantil, entre outros.

Desde o início da pandemia de Covid‑19, o papel desses profissionais ganhou ainda mais destaque. Enquanto se expunham em UTIs, salas de aula improvisadas e comunidades vulneráveis, muitos receberam palmas simbólicas – mas agora podem perder o que efetivamente garante a eles alguma compensação pelo risco permanente a que estão submetidos. A justificativa oficial do relator do PL, deputado X, é de “adequar os gastos públicos e coibir distorções”: segundo ele, há servidores que usufruiriam indevidamente do benefício. Críticos, no entanto, apontam que não há qualquer estudo técnico que comprove fraudes em massa e que o projeto, na verdade, busca cortar gastos às custas dos mais vulneráveis.

Impactos diretos sobre quem já vive na linha de frente

Para a auxiliar de enfermagem Maria das Dores, que trabalha há 15 anos em um hospital público de Ferraz de Vasconcelos, o adicional de insalubridade representa “a única compensação real” pelos riscos diários. “Lavo pacientes com Covid, mexo em lixo hospitalar, trabalho com substâncias químicas para desinfecção. Se retirarem esses 20% de insalubridade, vou ganhar menos do que um vendedor de loja de departamento, e sem nem ter hora para ir ao banheiro”, desabafa.

Na educação, o cenário é similar. Professores de creche convivem com salas lotadas, berçários sem ventilação adequada e exposição a microrganismos transmitidos por crianças. “Ensinar bebês é cuidar da saúde deles também. É insalubre, sim”, afirma Juliana Silva, pedagoga. Com a perda do adicional, muitos profissionais consideram até mudar de área ou migrar para a iniciativa privada, ampliando a crise de pessoal em setores já historicamente carentes de mão de obra qualificada.

O jogo político por trás do corte

A oposição acusa o governo federal de usar o PL como “moeda de troca” para angariar apoio parlamentar. Deputados de partidos aliados teriam prometido o voto em troca de liberação de emendas e cargos comissionados. “É uma negociação imoral: você tira direitos dos trabalhadores e emenda uma obra de asfalto em troca de um voto favorável”, denuncia o líder de um partido de esquerda.

Além disso, especialistas em direito administrativo alertam para possível inconstitucionalidade da proposta. Segundo o advogado trabalhista Rodrigo Pereira, o adicional de insalubridade tem amparo na Constituição Federal e em normas internacionais de proteção ao trabalho. “Eliminar esse direito sem garantir condições de trabalho adequadas fere princípios básicos de dignidade humana e valor social do trabalho”, explica Pereira.

Sociedade e movimentos sindicais em alerta

Centrais sindicais já anunciam greve geral caso o PL avance sem modificações. “Não aceitaremos retrocessos que penalizam quem já ganha pouco e trabalha em condições extremas”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde. Organizações da sociedade civil também planejam manifestações e ações judiciais, com pedidos de liminar no Supremo Tribunal Federal.

Na opinião de João Carlos, cientista político da USP, o episódio reflete o momento de crise de representação: “Enquanto se discute cortes de direitos fundamentais, o Congresso mostra-se cada vez mais distante das demandas reais da população, servindo a interesses corporativos e de mercado.” Para ele, a reação popular pode ser o estopim para uma mobilização ampla contra a agenda de austeridade em curso.

A votação em comissão está prevista para as próximas semanas. Se não houver mudança de postura dos parlamentares, o adicional de insalubridade poderá se tornar mais uma vítima do ajuste fiscal em plena recuperação econômica pós‑pandemia – deixando milhares de servidores sem a devida compensação pelo risco à saúde e à vida.

Reportagem: Folha de Ferraz

Comentários

Comentário enviado com sucesso!

Mais notícias

Novidades

24/10/2023

Folha de Ferraz