Indígenas realizam vigília em Brasíla contra lei do Marco Temporal

Radioagência Nacional - Por Gabriel Brum

Publicado em 02/10/2025 15:34

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Povos indígenas do sul do país e do Mato Grosso do Sul realizam vigília na praça dos Três Poderes, em Brasília, nesta quinta-feira, a partir das 17h. O motivo: a lei do Marco Temporal.

De acordo com essa tese, só podem ser demarcadas terras que estavam ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Ela foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, o Congresso Nacional a transformou em lei. Então, o STF foi acionado para invalidar o texto.

O ministro Gilmar Mendes chegou a montar uma câmara de conciliação, mas os indígenas deixaram a negociação. Segundo eles, não havia equilíbrio nos debates com ruralistas.

O coordenador-executivo da Apib na região Sul, Kretã Kaingang, afirmou que a aprovação da lei aumentou a violência contra os indígenas.

"A lei 14701 em vigor e que não foi encerrada até hoje pela mesa de negociação do Gilmar Mendes (que é chamado de Câmara de Conciliação, mas é uma mesa, que está se negociando direitos), que ela tenha um fim e que esse fim não afete os povos indígenas. Porque até agora com essa lei em vigor está acontecendo muitas mortes, muitos ataques as nossas áreas que a gente reivindica para demarcação, que são territórios originários do nosso povo", explica.

A delegação conta com 45 pessoas, representantes dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá. Eles também defendem as demarcações de terras no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

Fonte: Radioagência Nacional

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